Redação
A reforma tributária brasileira, atualmente em fase de regulamentação, introduz significativas mudanças que beneficiarão diversos setores da economia, isentando de impostos uma série de bens e serviços essenciais. Entre os itens que passam a ser beneficiados estão produtos da cesta básica, medicamentos, e automóveis para pessoas autistas, entre outros. O texto da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) e agora segue para o Senado para apreciação.
De acordo com o texto aprovado, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidas a zero para uma série de produtos e serviços, desde que sejam observadas as definições e disposições específicas. A medida visa facilitar o acesso da população a itens essenciais, promover a inclusão social e incentivar a inovação.
Produtos e serviços isentos de impostos:
Impacto e expectativas
A decisão de zerar as alíquotas para esses produtos e serviços visa facilitar o acesso da população a itens essenciais, promover a inclusão social e incentivar a inovação. Durante os debates sobre a regulamentação da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância dessas mudanças. “Estamos trabalhando para criar um sistema tributário mais justo e eficiente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento do país”, afirmou.
A transição para o novo sistema tributário será gradual, com plena implementação prevista para 2033, permitindo uma adaptação progressiva para os contribuintes e para a administração tributária.
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