Redação

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar da Justiça Federal em Mato Grosso que determina a suspensão imediata da construção do “Lodge Xingu Experience”, uma pousada situada na Aldeia Ipatse Kuikuro, na Terra Indígena Xingu, em Gaúcha do Norte. A decisão judicial também impede os responsáveis pelo empreendimento de promover, divulgar ou comercializar pacotes turísticos relacionados à visitação da aldeia.

A proposta do Lodge Xingu Experience incluía a oferta de atividades como pesca esportiva e experiências culturais, com divulgação intensa nas redes sociais e em seu site. No entanto, o MPF destacou que a obra está em desacordo com a legislação vigente, uma vez que não possui as autorizações e licenças necessárias dos órgãos competentes, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A liminar reflete a preocupação com a preservação dos direitos dos povos indígenas e a integridade ambiental da Terra Indígena Xingu, um dos mais importantes territórios indígenas do Brasil. A ausência de autorização para a construção e a exploração turística levantam sérias questões sobre o respeito à cultura e aos modos de vida dos habitantes da aldeia.

O MPF reforçou a importância de respeitar os direitos dos povos indígenas e a necessidade de obter as devidas licenças antes de qualquer empreendimento que possa impactar suas terras e culturas. A decisão do Judiciário é um passo significativo para garantir a proteção dos direitos dos Kuikuro e a preservação do território indígena.

Os responsáveis pelo Lodge Xingu Experience ainda não se manifestaram publicamente sobre a decisão judicial. A situação gera um alerta para outras iniciativas de turismo que possam desrespeitar a legislação e os direitos dos povos originários no Brasil.