Redação

Jurema Tupinambá de Jesus Batista, de 60 anos, celebrou uma importante vitória pessoal e cultural ao conseguir retificar seu nome e sobrenome em seus documentos oficiais, declarando: “Morreu uma Fátima portuguesa e nasceu uma Jurema Tupinambá”. A mudança, que reforça suas raízes indígenas, foi oficializada após atendimento jurídico em Goiânia.

Nascida na aldeia Tapirema, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, Jurema atualmente reside em Aparecida de Goiânia, Goiás. Como muitos indígenas no Brasil, ela não teve a oportunidade de registrar seu nome originário ao nascer, uma realidade que ainda afeta diversas comunidades indígenas no país. Determinada a reconectar-se com suas raízes, Jurema buscou a Defensoria Pública do Estado (DPE) e, com a assistência jurídica, obteve parecer favorável à retificação de seu nome no dia 13 de agosto deste ano.

O pedido de retificação se baseou no Código Civil e na Resolução Conjunta n° 03/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que asseguram aos indígenas o direito de registrar seus nomes originários, incluindo a etnia como sobrenome. Jurema, além de adotar o sobrenome “Tupinambá”, pertencente à etnia Tupi-Guarani, também solicitou a supressão do sobrenome “Melo”, de seu cônjuge, substituindo-o por “Batista”, o sobrenome de seu pai, reforçando o vínculo com suas origens familiares.

A história de Jurema é marcada por um desejo profundo de redescobrir suas origens. Quando ainda era bebê, seus pais foram expulsos da aldeia Tapirema e se mudaram para Morro Agudo de Goiás. Ambos faleceram quando Jurema ainda era criança, o que a deixou com poucas informações sobre suas raízes. “Minha mãe eu sabia que era indígena, mas sobre o meu pai não. Aí comecei a mexer, procurar para saber quem são os parentes”, compartilhou.

Para Jurema, a retificação de seu nome é um passo importante na preservação e reconhecimento da identidade indígena. “Sou originária da terra, sou indígena e acho que os indígenas têm que ter os seus nomes próprios. Porque esses que estão usando não são os nomes deles, são nomes que os brancos trouxeram para cá”, afirmou, ressaltando a importância da iniciativa para a comunidade indígena e sua luta pelo reconhecimento de seus direitos culturais e identitários.