Redação

Uma operação conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na derrubada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal nesta quinta-feira (19). A ação faz parte da sétima fase da "Operação 404", cujo nome faz referência ao código de erro da internet que indica uma página não encontrada.

Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas uma pessoa tinha um mandado de prisão preventiva, enquanto os outros foram detidos em flagrante.

Além de remover os sites, conteúdos como áudio, vídeo e jogos foram retirados dos servidores e desindexados dos mecanismos de busca. Páginas e perfis em redes sociais também foram removidos.

Prejuízo à economia e à indústria criativa

O Ministério da Justiça destacou que os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, causando prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas. Em operações anteriores, foram identificados casos em que os mesmos sites que distribuíam conteúdo ilegal também espalhavam vírus e malwares, comprometendo a segurança dos usuários.

Cooperação internacional

A operação envolveu a Polícia Civil de nove estados brasileiros: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também contou com a participação de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai) e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais de vários continentes.

Entre as entidades envolvidas estão a Premier League, a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), além de outros organismos internacionais e nacionais que atuam na proteção de propriedade intelectual e combate à pirataria.