Redação

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para fiscalizar a regularização no fornecimento de medicamentos no Polo Base Sangradouro, em Mato Grosso. A unidade atende 64 aldeias indígenas distribuídas entre os municípios de General Carneiro, Novo São Joaquim, Poxoréu e Barra do Garças.

A decisão foi assinada pela procuradora Ludmila Bortoleto Monteiro e publicada no Diário Oficial do MPF nesta quinta-feira (6). Segundo o órgão, a investigação começou a partir de uma notícia de fato registrada na Procuradoria da República em Sinop, que apontava possíveis irregularidades na distribuição de medicamentos no polo de saúde indígena.

A procuradora destacou que o procedimento administrativo é essencial para acompanhar o cumprimento de políticas públicas e fiscalizar instituições, especialmente em casos que envolvem direitos coletivos, como a saúde das populações indígenas.

A portaria que oficializa a medida estabelece um prazo de um ano para a conclusão das investigações. O caso será acompanhado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas ligados aos direitos indígenas e minorias. Entre as ações previstas, estão a coleta de informações sobre os estoques de medicamentos, a análise dos processos de distribuição e a verificação das condições de armazenamento e transporte dos insumos.

A fiscalização busca garantir o fornecimento adequado de medicamentos, essencial para a saúde e o bem-estar das comunidades indígenas atendidas pelo Polo Base Sangradouro.